Política de Privacidade
1 - Compromisso da Joana Bastos Clothing Store
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental de Joana Rita Dias Bastos (aqui designado por “Joana Bastos Clothing Store") para com os clientes dos seus produtos e serviços.
A Joana Bastos Clothing Store aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas atualizações.
2 - Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Joana Bastos Clothing Store, que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
3 - Dados Pessoais, Titulares de Dados Pessoais e Categorias de Dados Pessoais
O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
Quem são os titulares de dados pessoais?
O Cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos Joana Bastos Clothing Store. Será potencial Cliente quem seja alvo de campanhas publicitárias ou ofertas promocionais da Joana Bastos Clothing Store, bem como quem solicite informações sobre os produtos e serviços comercializados pela Joana Bastos Clothing Store.
A este propósito a Joana Bastos Clothing Store informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos Clientes.
Que categorias de dados pessoais tratamos?
Dados de Identificação > Exemplos
Identificação e contactos: Nome; morada; email; telemóvel.
4 - Finalidades e Duração do Tratamento
de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são tratados pela Joana Bastos Clothing Store apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Joana Bastos Clothing Store eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
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Gestão de clientes e potenciais clientes
O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a Joana Bastos Clothing Store de forma a ser feito o agendamento de serviço. Caso não disponibilize os seus dados, não poderemos prestar-lhe o serviço de agendamento solicitado
Os dados pessoais dos Clientes poderão, também, ser tratados com base nos interesses legítimos prosseguidos pela Joana Bastos Clothing Store, nomeadamente para efeitos de gestão de contencioso.
Os dados pessoais tratados para este efeito serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
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Gestão de reclamações e contactos recebidos
Pode remeter-nos, através do email encomendasjoanabastos@gmail.com, sugestões, opiniões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Joana Bastos Clothing Store. Os seus dados pessoais (serão tratados para esta finalidade com base no seu consentimento e com base nos interesses legítimos prosseguidos pela Joana Bastos Clothing Store, nomeadamente para processar e responder a qualquer contacto ou pedido de informação e para resolver a situação subjacente à sua reclamação. Os seus dados, tratados com base no seu consentimento e nos interesses legítimos da Joana Bastos Clothing Store, serão conservados para esta finalidade durante o tempo necessário para a resolução da sua questão.
5 - Forma e Momento da Recolha
dos Dados Pessoais
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento ou quando adquirir produtos ou serviços da Joana Bastos Clothing Store.
A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da Joana Bastos Clothing Store.
Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes. Nomeadamente, portais online ou redes sociais.
6- Direitos do Titular de Dados Pessoais
Quais são os seus direitos?
Direito de Acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou das chamadas em que é interveniente e que são gravadas.
Direito de Retificação – direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
Direito à Portabilidade – direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição – direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Limitação – direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito a Reclamar – direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Joana Bastos Clothing Store deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça-os através da seguinte morada:
Avenida Dona Maria II, nº52
3880-647, Ovar
Portugal
Transmissão de Dados Pessoais
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Joana Bastos Clothing Store. Neste caso, a Joana Bastos Clothing Store tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do Cliente.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas ao Joana Bastos Clothing Store ou dos subcontratantes – no caso de o titular ter consentido ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.